Política de Privacidade — Pro-Vidas Digital

1. Controlador e contato

Controlador: Jorge Djalmir R. Chagas • CNPJ: 84.023639/0001-82 • Sede: Av. Capitão Júlio Bezerra, 941 – São Francisco, Boa Vista/RR.

E-mail do Encarregado (DPO): contato@seudominio.com

2. Dados que coletamos

• Cadastro/conta: nome, e-mail, senha, telefone, CPF/CNPJ, endereço.
• Assinaturas e pagamentos: plano contratado, status, histórico de pedidos, identificadores do processador de pagamentos (ex.: Stripe).
• Uso da plataforma: páginas acessadas, seções visualizadas (analytics), dispositivo/navegador, IP, cookies.
• Suporte/contato: mensagens e anexos voluntariamente enviados.

3. Finalidades e bases legais

• Execução do contrato (art. 7º, V): criar e gerenciar sua conta; processar assinatura e faturamento; liberar acesso à Área do Assinante.
• Cumprimento de obrigação legal (art. 7º, II): obrigações fiscais/contábeis; atendimento a autoridades.
• Legítimo interesse (art. 7º, IX): melhoria da plataforma, prevenção a fraudes, segurança.
• Consentimento (art. 7º, I): comunicações de marketing; cookies não essenciais (opt-in).

4. Cookies e tecnologias semelhantes

Usamos cookies para autenticação, personalização e analytics. Você pode gerenciar preferências via banner de cookies (opt-in para cookies não essenciais) e nas configurações do navegador.

5. Compartilhamento de dados

• Provedores de pagamento (ex.: Stripe): processar cobranças e renovações.
• Hospedagem e infraestrutura (ex.: Hostinger): operação do site.
• Ferramentas de analytics/CRM (se usadas): métricas e relacionamento.
• Autoridades públicas ou auditorias, quando exigido por lei.

6. Armazenamento e segurança

Adotamos medidas técnicas e administrativas para proteger os dados pessoais, incluindo criptografia em trânsito (HTTPS), controle de acesso e registros de auditoria. Apesar dos esforços, nenhum sistema é totalmente inviolável.

7. Direitos do titular (LGPD)

Você pode solicitar: confirmação de tratamento, acesso, correção, anonimização, portabilidade, eliminação (quando aplicável), informações sobre compartilhamento e revogação de consentimento. Contate: contato@seudominio.com.

8. Retenção e descarte

Mantemos dados enquanto necessários às finalidades descritas ou pelo prazo legal aplicável (ex.: documentos fiscais). Após esse período, eliminamos ou anonimizamos os dados de forma segura.

9. Transferência internacional

Alguns provedores podem processar dados fora do Brasil. Nesses casos, adotamos salvaguardas adequadas conforme a LGPD (ex.: cláusulas contratuais e práticas de segurança).

10. Alterações e contato

Podemos atualizar esta Política para refletir melhorias ou requisitos legais. A versão vigente estará nesta página, com data de atualização. Em caso de mudanças materiais, poderemos notificar por e-mail ou aviso no site.