Termos de Uso — Pro-Vidas Digital

1. Sobre o serviço

O Pro-Vidas Digital oferece conteúdos educativos, trilhas de hábitos, checklists e orientação geral de bem-estar e prevenção. O serviço não é plano de saúde, não substitui consultas médicas, emergências ou tratamentos. Para situações clínicas, procure profissionais habilitados.

Razão social: Jorge Djalmir R. Chagas • CNPJ: 84.023639/0001-82 • Sede: Av. Capitão Júlio Bezerra, 941 – São Francisco, Boa Vista/RR.

2. Cadastro e conta

Para acessar áreas restritas, o usuário deve possuir conta válida, informando dados verídicos. Você é responsável por manter a confidencialidade da senha e por atividades realizadas na sua conta. Podemos suspender contas por uso indevido ou violação destes Termos.

3. Assinaturas e planos

Os planos disponíveis (por ex.: Individual, Familiar, Premium) oferecem níveis distintos de acesso e benefícios. Detalhes e preços vigentes constam na página /planos.

• Plano Individual: acesso pessoal às trilhas e biblioteca.
• Plano Familiar: permite sub-perfis conforme limites do plano.
• Plano Premium: inclui 1 sessão mensal de teleorientação (regras de agendamento, remarcação e não comparecimento serão indicadas no ato da contratação).

4. Pagamentos e renovação

As assinaturas são recorrentes, renovadas automaticamente no período contratado (ex.: mensal). Pagamentos são processados por provedores de pagamento parceiros. Ao contratar, você autoriza cobranças recorrentes até o cancelamento.

• Impostos e taxas: já inclusos ou destacados conforme legislação.
• Falhas de pagamento: poderemos realizar novas tentativas e suspender o acesso até regularização.
• Notas fiscais: emitidas ao e-mail cadastrado após confirmação do pagamento.

5. Cancelamento e reembolsos

Você pode cancelar a qualquer momento pela área Minha conta. O acesso permanece até o término do período já pago. Reembolsos seguem o Código de Defesa do Consumidor e políticas exibidas no checkout.

6. Acesso e uso da plataforma

• É vedada a compartilha de acesso fora das regras do plano; acessos suspeitos podem ser bloqueados.
• É proibido copiar, redistribuir, disponibilizar publicamente ou comercializar conteúdos sem autorização.
• Podemos aplicar limites técnicos razoáveis (ex.: número de dispositivos, largura de banda).

7. Conteúdos e propriedade intelectual

Todos os materiais (textos, vídeos, marcas, identidade visual) são protegidos por direitos autorais e demais normas de propriedade intelectual. Concedemos licença limitada, pessoal, intransferível e revogável para uso durante a vigência da assinatura.

8. Declarações, isenções e limitações de responsabilidade

• O serviço é prestado “como está”, podendo sofrer atualizações, interrupções programadas ou correções.
• Não nos responsabilizamos por indisponibilidade causada por terceiros (provedores, internet, plataformas externas).
• Nossa responsabilidade fica limitada ao valor efetivamente pago pelo período vigente da assinatura, salvo hipóteses legais de responsabilidade objetiva.

9. Privacidade e dados

Tratamos dados pessoais conforme a Política de Privacidade e a legislação aplicável (LGPD). Você pode acessar, corrigir e solicitar remoção conforme os canais informados.

10. Suporte, alterações e foro

• Suporte: contato@seudominio.com • WhatsApp: /FaleConosco
• Alterações dos Termos: poderemos atualizar estes Termos; a data de vigência será indicada no topo. Mudanças materiais poderão ser comunicadas por e-mail ou aviso no site.
• Legislação e foro: aplica-se a legislação brasileira; fica eleito o foro de Boa Vista/RR, salvo competência legal diversa.